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Compromisso emprego sustentável

Candidaturas abertas

Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos

Destinatários

_Desempregado inscrito no IEFP, há pelo menos, 3 meses consecutivos

_Desempregado inscrito, independentemente do tempo de inscrição, quando se trate:

-Pessoa com idade igual ou inferior a 35 anos;
-Pessoa com idade igual ou superior a 45 anos;
-Beneficiário de prestação de desemprego;
-Beneficiário do Rendimento Social de Inserção;
-Pessoa com deficiência e incapacidade;
-Pessoa que integre família monoparental;
-Pessoa cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego e inscrito no IEFP;
-Pessoa a quem tenha sido aplicada medida de promoção e proteção de acolhimento residencial;
-Vítima de violência doméstica;
-Refugiado;
-Ex-recluso
-Toxicodependente em processo de recuperação;
-Pessoa que não tenha registos na Segurança Social como trabalhador por conta de outrem nem como trabalhador independente nos últimos 12 meses consecutivos que precedem a data do registo da oferta de emprego;

Requisitos dos contratos de trabalho

São elegíveis apenas os contratos de trabalho celebrados sem termo.

Apoio financeiro à contratação

Corresponde a 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS): 5.765,16€.
+
Majorações

Apoio financeiro ao pagamento de Contribuições para a Segurança Social

Corresponde a metade do valor da contribuição para a segurança social a seu cargo, relativamente aos contratos de trabalho apoiados, durante o primeiro ano da sua vigência.

Obrigações dos beneficiários

– Proporcionar formação profissional
– Garantir a criação líquida de emprego
– Manter o contrato de trabalho apoiado e o nível de emprego, por 24 meses

Período de candidaturas

Candidaturas de 05/02/2024 a 30/06/2024

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