Compromisso emprego sustentável
Beneficiários
Destinatários
_Desempregado inscrito, independentemente do tempo de inscrição, quando se trate:
-Pessoa com idade igual ou inferior a 35 anos;
-Pessoa com idade igual ou superior a 45 anos;
-Beneficiário de prestação de desemprego;
-Beneficiário do Rendimento Social de Inserção;
-Pessoa com deficiência e incapacidade;
-Pessoa que integre família monoparental;
-Pessoa cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego e inscrito no IEFP;
-Pessoa a quem tenha sido aplicada medida de promoção e proteção de acolhimento residencial;
-Vítima de violência doméstica;
-Refugiado;
-Ex-recluso
-Toxicodependente em processo de recuperação;
-Pessoa que não tenha registos na Segurança Social como trabalhador por conta de outrem nem como trabalhador independente nos últimos 12 meses consecutivos que precedem a data do registo da oferta de emprego;
Requisitos dos contratos de trabalho
Apoio financeiro à contratação
+
Majorações
Apoio financeiro ao pagamento de Contribuições para a Segurança Social
Obrigações dos beneficiários
– Garantir a criação líquida de emprego
– Manter o contrato de trabalho apoiado e o nível de emprego, por 24 meses