Linha Regenerar Territórios

2 — Privilegiam -se os projetos que, reunindo as caraterísticas enunciadas no número
anterior, fomentem o desenvolvimento de produtos turísticos de valor acrescentado,
tais como o turismo cultural e patrimonial, o turismo industrial, o turismo ferroviário, o
turismo desportivo, o turismo náutico, o enoturismo, o turismo militar, o turismo
literário, o turismo científico, o turismo religioso, o turismo de saúde, o turismo
gastronómico e o turismo de natureza.

3 — São ainda enquadráveis projetos que estimulem a mobilidade descarbonizada ou
facilitem a sua adoção.

b) Obras de construção e de adaptação;

c) Aquisição de bens e de equipamentos;

d) Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos;

e) Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;

f) Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para
todos;

g) Ações de marketing que visem a comercialização da oferta;

h) Obtenção de certificação na área da sustentabilidade, tais como a ISO 14001,
Rótulo Ecológico da União Europeia, Green Key ou EMAS;

i) Serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de
sustentabilidade;

j) Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos.

b) Enquadrarem -se numa estratégia de desenvolvimento em rede, entendendo -se
por tal o desenvolvimento de ações integradas entre, pelo menos, duas entidades, ou
o desenvolvimento de um projeto que se integre numa rede de oferta existente;

c) Se aplicável, encontrarem -se os respetivos projetos de arquitetura aprovados pela
edilidade camarária competente, nos casos em que seja legalmente exigida a instrução
de um procedimento de licença administrativa, ou terem sido apresentadas, e não
rejeitadas, as comunicações prévias, nos casos em que seja legalmente permitido o
procedimento de comunicação prévia, devidamente instruídos com os pareceres
legalmente exigíveis.

d) Não se iniciarem antes da data da candidatura com exceção dos adiantamentos
para sinalização, até ao máximo de 50 % do respetivo custo, e das despesas relativas aos
estudos e projetos, realizados há menos de seis meses;

e) Não terem uma duração superior a 24 meses e iniciarem -se no prazo máximo de 3
meses após a data da aprovação da candidatura, sob pena de caducidade do direito ao
apoio financeiro.

Constitui ainda condição de elegibilidade dos projetos evidenciarem um contributo
relevante para as dimensões económica, social e ambiental da sustentabilidade.

A entidade beneficiária deve apresentar a estratégia de sustentabilidade associada ao
projeto e propor, em função das especificidades do projeto, um indicador e
correspondente meta a atingir para cada uma das seguintes áreas:

a) Criação de Valor;
b) Redução da Sazonalidade;
c) Coesão do Território;
d) Impacto nas comunidades locais;
e) Ambiente e recursos.

A) Relevância turística
B) Inovação
C) Eficiência
D) Dinâmica territorial